USUCAPIÃO DE HERDEIRO 

HERDEIRO PODE USUCAPIR O IMÓVEL DA FAMÍLIA? 

A maioria das pessoas NÃO sabe disso… 

Sim — é possível, mas não é automático e nem acontece em qualquer situação.

Quando uma pessoa falece, todos os herdeiros se tornam coproprietários do imóvel deixado no espólio. Em regra, nenhum herdeiro pode simplesmente “tomar o imóvel para si” apenas por estar morando nele. Entretanto, a usucapião entre herdeiros é juridicamente admitida em situações específicas.

Para que um herdeiro usucapir a parte dos demais, é necessário comprovar que ele exerceu posse exclusiva, com ânimo de dono, de forma contínua, pacífica e sem oposição, por prazo suficiente, além de demonstrar que os outros herdeiros foram efetivamente excluídos da posse.

👉 Não basta morar no imóvel.
👉 É preciso mostrar que houve verdadeira exclusividade da posse.